Jornal HOJE EM DIA de 03.04.2004
Seção “MINAS”, “O Que Acontece no Interior”.
Juiz suspende reintegração de posse da área do antigo quilombo
SÃO JOÃO DA PONTE – A Justiça suspendeu a reintegração de posse da Fazenda São Miguel, invadida pelos remanescentes de escravos de Brejo dos Crioulos e por integrantes do Movimento Sem-Terra (MST). O juiz da comarca, Wagner Sana Moraes, que tinha concedido a liminar mandando retirar os invasores, refez sua própria decisão e encaminhou o processo à Vara de Conflitos Agrários,
em Belo Horizonte. O 30º Batalhão da Polícia Militar de Januária tinha dado prazo até o amanhecer de ontem para os invasores desocuparem a área de forma pacífica. Porém, na quinta-feira, às 19 horas, o juiz determinou ao Destacamento Militar de São João da Ponte a suspensão da ação policial. Na manhã de sexta-feira, ele refez sua liminar e encaminhou os autos a Belo Horizonte.
A fazenda invadida foi indicada pela Fundação Palmares, em 2001, para ser reconhecida como de preservação cultural por ter abrigado um quilombo. A Comissão Pastoral da Terra do Norte de Minas, em correspondência encaminha ao Incra, frisa que os remanescentes de escravos conseguiram manter a área dos seus ancestrais hostilizando ou ameaçando trabalhadores rurais que viessem de fora e, assim, obrigavam os fazendeiros a contratar a mão-de-obra deles. Os remanescentes também tinham criações e plantavam em áreas das fazendas, mantendo boa convivência entre as partes. Porém, alguns fazendeiros soltaram o gado nas áreas plantadas pelos negros, acabando com essa harmonia.
A CPT acionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, dizendo que a área é de caráter especial e que haveria risco de os remanescentes de escravos serem retirados à força pela polícia, podendo ocorrer violência. A CPT se baseou em estudo antropológico do professor João Batista Costa, da Universidade de Brasília, apontando que os antigos escravos criaram um quilombo às margens do Rio Verde Grande, depois de fugirem das fazendas, e, na década de 60, tiveram suas terras griladas. O estudo diz ainda que os remanescentes possuem documentação, datada de 1930, atestando que a área pertenceria à comunidade negra.
O fazendeiro Miguel Veofilho, proprietário da Fazenda São Miguel, alega que o local é produtivo, pois, nos 100 alqueires de terras, são criadas 580 cabeças de gado que pertencem a ele e outras mil de empresas do setor pecuário que arrendaram as terras. Seu advogado, Demóstenes da Silva Pereira, está na expectativa de que a Vara de Conflitos Agrários conceda a reintegração.
em Belo Horizonte. O 30º Batalhão da Polícia Militar de Januária tinha dado prazo até o amanhecer de ontem para os invasores desocuparem a área de forma pacífica. Porém, na quinta-feira, às 19 horas, o juiz determinou ao Destacamento Militar de São João da Ponte a suspensão da ação policial. Na manhã de sexta-feira, ele refez sua liminar e encaminhou os autos a Belo Horizonte.
A fazenda invadida foi indicada pela Fundação Palmares, em 2001, para ser reconhecida como de preservação cultural por ter abrigado um quilombo. A Comissão Pastoral da Terra do Norte de Minas, em correspondência encaminha ao Incra, frisa que os remanescentes de escravos conseguiram manter a área dos seus ancestrais hostilizando ou ameaçando trabalhadores rurais que viessem de fora e, assim, obrigavam os fazendeiros a contratar a mão-de-obra deles. Os remanescentes também tinham criações e plantavam em áreas das fazendas, mantendo boa convivência entre as partes. Porém, alguns fazendeiros soltaram o gado nas áreas plantadas pelos negros, acabando com essa harmonia.
A CPT acionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, dizendo que a área é de caráter especial e que haveria risco de os remanescentes de escravos serem retirados à força pela polícia, podendo ocorrer violência. A CPT se baseou em estudo antropológico do professor João Batista Costa, da Universidade de Brasília, apontando que os antigos escravos criaram um quilombo às margens do Rio Verde Grande, depois de fugirem das fazendas, e, na década de 60, tiveram suas terras griladas. O estudo diz ainda que os remanescentes possuem documentação, datada de 1930, atestando que a área pertenceria à comunidade negra.
O fazendeiro Miguel Veofilho, proprietário da Fazenda São Miguel, alega que o local é produtivo, pois, nos 100 alqueires de terras, são criadas 580 cabeças de gado que pertencem a ele e outras mil de empresas do setor pecuário que arrendaram as terras. Seu advogado, Demóstenes da Silva Pereira, está na expectativa de que a Vara de Conflitos Agrários conceda a reintegração.